ONG fez pesquisa para revelar salários que passam de R$ 100 mil em instituições públicas, que vivem em crise
Por Silvia Frias | Campo Grande News
Médico especialista em ginecologia e obstetrícia, lotado em Hospital Universitário de Mato Grosso do Sul, recebeu quase 5 vezes a mais de salário, em dezembro do ano passado, embolsando R$ 76,7 mil de uma vez, conforme dados levantados sobre a folha de pagamento dos servidores da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) de todo o País.
A Ebserh administra dois hospitais universitários no Estado: o HU Maria Aparecida Pedrossian da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em Campo Grande, e o HU da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), em Dourados.
O médico citado faz parte de levantamento feito pela Fiquem Sabendo (FS), organização sem fins lucrativos cuja missão é reduzir o desequilíbrio de poder entre sociedade e Estado e divulgadas pelo Estadão.
A liberação das informações detalhadas com o nome dos servidores se deu após anos de disputas no TCU (Tribunal de Contas da União). Anteriormente, as empresas divulgavam apenas tabelas genéricas com os salários de cada cargo.
A pesquisa revelou que há funcionários com salários que passam de R$ 100 mil em determinados meses e dezenas de aposentados que embolsam acima do teto constitucional, de R$ 44.008,52, que equivale ao salário de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), e deveria ser o limite máximo para o salário de servidores públicos. No entanto, há várias verbas que não estão submetidas a esse limite, como auxílio-alimentação e auxílio-saúde.
O Estadão publicou lista com 15 funcionários da Ebserh de todo o País com os maiores contracheques. De MS, consta o ginecologista com remuneração básica de R$ 16.334,77. Em dezembro de 2022, o profissional recebeu R$ 76.750,45 em valor líquido, o que representa “turbinada” de 4,6 vezes na remuneração.
O outro caso de Mato Grosso do Sul é de engenheiro mecânico com salário de R$ 27.772,36. Em dezembro de 2023, recebeu valor líquido de R$ 78.305,47, quase o triplo do ganho mensal.
No topo da lista, conforme levantamento, está um médico de Minas Gerais, especialista em cirurgia vascular, com salário de R$ 10.572,02 que recebeu R$ 108.318,64 em dezembro de 2022.
Em princípio, não há ilegalidade nos pagamentos. Questionada, a Ebserh disse que os pagamentos de valores elevados “se referem a lançamentos eventuais acumulados em um único mês, tais como a verbas rescisórias e indenizatórias, 13º salário, remunerações relativas a férias, retroativos, o que descaracteriza qualquer situação anômala”.
Recorrente – A mesma situação foi verificada na Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), em que os altos salários estão concentrados entre os aposentados. O serviço não tem escritório em funcionamento em Mato Grosso do Sul.
Em janeiro deste ano, eram 23 pessoas ganhando mais de R$ 40 mil líquidos na estatal, e 66 pessoas com rendimentos brutos acima do teto constitucional (R$ 44.008,52). A maioria é de aposentados, pessoas que ingressaram na empresa pública sem necessidade de concurso público, muitos ainda nas décadas de 1970 e 1980 (o Serpro surgiu em 1964). No entanto, há também funcionários da ativa. Ao contrário do que ocorre na Ebserh, não são pagamentos esporádicos: a maior parte desse grupo recebe salários acima do teto todos os meses.
Procurado, o Serpro disse que a maioria dos pagamentos está relacionada a decisões judiciais sobre “direitos trabalhistas, como horas extras e adicionais de periculosidade”. “Reiteramos nosso respeito e cumprimento às leis trabalhistas e às decisões judiciais”, informou a empresa.
A reportagem entrou em contato com as universidades em MS e com assessoria local da Ebserh e aguarda retorno para atualização do texto.