Mutirão atendeu mais de 150 indígenas.
por: Defensoria/MS
Mais de 150 pessoas foram atendidas no sexto mutirão realizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nuppir), nas comunidades indígenas Bororó e Jaguapiru, na região de Dourados, sul do estado, no dia 13 de agosto.
O projeto “A Defensoria Pública em sua Aldeia” prioriza a emissão de Registro Civil de Nascimento, em parceria com o Cartório de Registro Civil de Dourados, mas realiza atendimentos em todas as áreas jurídicas.
Na ocasião, a Secretaria Municipal de Assistência Social também realizou cadastros para a emissão de Carteira de Trabalho e RG. O projeto conta, ainda, com a parceria da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) que, em projeto de extensão, leva alunos para ajudarem no cadastramento.
Documentação básica foi a principal demanda.
De acordo com a coordenadora do Nupiir, defensora pública de 2ª Instância Neyla Ferreira Mendes, o objetivo é erradicar a situação do sub-registro na população indígena do Estado.
“O sub-registro é um grande problema para a população indígena, pois sem a documentação básica não se consegue emprego formal, dificulta o acesso à saúde e educação, além impedir a possibilidade dos benefícios sociais. Desde 2011, foram mais de 10 mil documentos entregues nas aldeias de Dourados, um resultado significativo para a erradicação do sub-registro”, afirmou.
Ouvindo as demandas
Reunião com comunidade quilombola “Boa Sorte”.
As políticas públicas e ações institucionais devem ser pensadas e realizadas após ouvir a população interessada. Foi o que fez o Nupiir, em parceria com o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) na comunidade quilombola “Boa Sorte”, na cidade de Corguinho, distante 70 km de Campo Grande, no dia 28/07.
O coordenador do Nudedh, Mateus Augusto Sutana e Silva e a coordenadora do Nupiir ouviram a comunidade, inteirando-se, assim, de sua história e de suas necessidades básicas, e realizaram atendimentos individualizados.
A reunião faz parte do projeto da Defensoria Pública realizado com o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio Subsecretaria de Igualdade Racial que visitará todas as 22 comunidades quilombolas de MS, dando cumprimento à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).