A ação foi realizada pelo Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) (Foto Divulgação/ Nuspen)
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul identificou graves problemas no Estabelecimento Penal de Corumbá durante uma inspeção.
A ação foi realizada pelo Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), que é coordenado pelo defensor público Arthur Demleitner Cafure.
Conforme o coordenador, a ação contou com a parceria da Defensoria Pública da União (DPU) e do Conselho Penitenciário Estadual.
“O objetivo foi o de verificar as condições de infraestrutura da unidade prisional e assegurar o respeito aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade”, revela o coordenador.
Durante a inspeção, foram constatados problemas graves, como a superlotação em todas as celas, a falta de assistência material, com presos sem colchões e itens básicos de higiene, o racionamento constante de água e a ausência de ventilação natural.
“Este último ponto é particularmente preocupante devido às altas temperaturas registradas em Corumbá, o que agrava as condições de insalubridade do local”, pontua o defensor.
A ação contou com a participação do coordenador do Núcleo Criminal, defensor público Daniel de Oliveira Falleiros Calemes; defensor público Cahuê Duarte e Urdiales, titular da 6ª DP de Execução Penal de Campo Grande; defensora pública Andréa Pereira Nardon, titular da 2ª DP de Jardim e do servidor Rafhael de Souza Santos.
Pela Defensoria Pública da União: os defensores Sílvio Rogério Grotto, defensor público-chefe substituto; e defensor público federal especializado em execução penal, Welmo Edson Nunes Rodrigues.
Providências
Com base nas irregularidades observadas, será elaborado um relatório detalhado para subsidiar a adoção de medidas administrativas e judiciais pela Defensoria Pública, visando à melhoria das condições carcerárias.
Já pelo Conselho Penitenciário Estadual, o advogado Douglas Figueiredo, presidente do conselho e a advogada Marianny Alves.
Equipe da Defensoria Pública de MS responsável pela ação (Foto:Divulgação/ Nuspen)