A iniciativa possibilita que estruturas físicas do Sistema Único de Saúde (SUS) construídas, mas sem funcionamento, como UPAS 24h, sejam utilizadas para outra finalidade na área da saúde
Os gestores interessados em pedir a readequação da rede física de saúde local têm até o dia 30 de junho para solicitar a mudança ao Ministério da Saúde. A medida permite que estados e municípios utilizem estruturas de saúde prontas, mas que ainda não estão funcionando, para outra finalidade de assistência dentro da área da saúde, sem precisar devolver recursos federais. A pasta criou uma comissão técnica que irá receber e analisar todos os pedidos de readequação.
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