No seu primeiro mandato como deputada estadual, Gleice Jane (PT) levou para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul uma atuação intensa em prol dos direitos humanos e sociais. Sob o lema ‘Nossas lutas tomaram posse e nossas demandas ganharam visibilidade’, a parlamentar trabalhou intensamente com produção legislativa abrangendo temas como educação e a falta de água nas aldeias de Dourados.
Com a ideia de compreender melhor e poder propor políticas públicas para Dourados e toda a região, tem atuado em conjunto com a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) pela criação de um observatório permanente sobre as demandas da sociedade.
No Parlamento, Gleice defendeu ativamente os direitos das professoras, professores e profissionais da Educação contra as constantes perseguições e dificuldades enfrentadas e conhecidas de perto pela deputada. Também atuou sobre diversos outros temas de interesse da categoria, como a municipalização da Educação.
NA ASSEMBLEIA, GLEICE DEFENDE OS DIREITOS DAS PROFESSORAS, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
A preocupação com os povos indígenas sempre esteve presente em suas ações. Ela participou ativamente de discussões sobre meio ambiente, sustentabilidade e soberania alimentar em Dourados, ouvindo as reivindicações dos indígenas e tomando ações para apurar situações que afetam essas comunidades.
Gleice muito atuou na busca por soluções emergenciais para a falta de água em áreas indígenas de Dourados, principalmente as de retomada. Sobre essa pauta, chegou a se reunir com diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, o mestre em Economia e doutor em Integração da América Latina, Enio Verri, a quem levou pedidos pela ampliação do apoio a projetos de sustentabilidade para as comunidades indígenas e áreas de retomada na Grande Dourados e região Conesul Fronteira, que enfrentam problema crônico de falta de água.
Atuação legislativa
Também atuou de maneira intensa para combater os problemas que afligem as comunidades indígenas, pelo meio ambiente, na luta sindical, pelos direitos das mulheres e LGBTQIAPN+ criando canais de escuta qualificada. Essa abordagem participativa a levou a diversas regiões do Estado, incluindo assentamentos, aldeias indígenas e comunidades rurais, além de atender às demandas partidárias.
Foram apresentadas 81 proposições, incluindo projetos de lei, requerimentos, moções e indicações. Entre as iniciativas notáveis do mandato, destacam-se quatro audiências públicas e dois seminários voltados a ouvir necessidades específicas de diferentes grupos da educação, cultura, enfermagem, sobre a saúde das mulheres e grupos empenhados em práticas de alimentação saudável e sustentável.
Após audiência pública sobre a implantação da Lei Paulo Gustavo e atuação conjunta, todos os municípios do MS aderiram ao cadastramento para projetos estarem aptos a receberem recursos. Outra audiência debateu a revogação do NEM (Novo Ensino Médio), buscando ampliar o diálogo democrático com a comunidade escolar. Poucos meses depois, o Governo Federal anunciou mudanças no NEM.
A DEPUTADA REQUEREU INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO SOBRE AGRESSÕES A JORNALISTAS EM ÁREAS INDÍGENAS
Em resposta à alarmante agressão a um jornalista canadense e sua equipe e à denúncia de sequestro de uma família Guarani-Kaiowá durante a assembleia Aty Guasu, a deputada protocolou requerimento de informações à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública). A solicitação visa esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo Estado diante das recentes denúncias de violações de direitos humanos contra as populações indígenas Guarani-Kaiowá, tema sobre o qual fez diversas agendas e ações em busca de uma solução conjunta.
Na área da saúde, a deputada promoveu audiência em parceria com o Sintss-MS para valorizar a enfermagem, buscando melhores condições de trabalho e cumprimento do piso salarial. Além disso, o Seminário “Saúde das Mulheres: Especificidades e Diversidade”, organizado em conjunto com outras parlamentares do PT e a Coletiva Sempre Vivas, marcou o início de discussões sobre a saúde das mulheres no Estado, enfatizando a importância do acesso à saúde sem distinção de grupos.
Gleice Jane também apresentou projetos de lei visando à valorização da cultura local e a promoção de igualdade de gênero. Com a Copa do Mundo de Futebol Feminino, a parlamentar trouxe para fora dos gramados a discussão sobre a necessidade que haja incentivos igualitários no esporte. Sua proposta é pela paridade de gênero na divisão de recursos públicos destinados ao incentivo de modalidades esportivas, assegurando que nenhum gênero receba menos de 30% dos recursos.
Teve aprovada a instituição do Dia da Mulher Artista Sul-mato-grossense em homenagem a Lídia Baís. Propôs ainda a criação da Semana Estadual de Conscientização e Educação sobre a Entrega Legal de Crianças para Adoção.
Por unanimidade foi aprovado seu projeto de lei que estabeleceu o “Dia Estadual da Consciência sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis”, com o objetivo principal promover a conscientização da população sobre essas doenças, seus fatores de risco, prevenção, tratamento e controle.
FOI APROVADO SEU PROJETO DE LEI QUE ESTABELECEU O “DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA SOBRE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS”
Assim como o projeto que instituiu a Semana Estadual do Livro, Leitura e Biblioteca em Mato Grosso do Sul, a ser incorporada ao Calendário Oficial de Eventos do Estado na última semana de outubro.
Em um compromisso alinhado com as pautas que norteiam seu mandato, a deputada estadual Gleice Jane destinou seus recursos de emenda parlamentar para áreas essenciais em 21 municípios de MS. Entre recursos enviados às prefeituras, escolas e entidades, o montante de R$ 2 milhões contempla as áreas da saúde, educação, assistência social e políticas públicas para as mulheres.
Na tribuna da ALEMS, trouxe à tona uma preocupante questão ambiental e de saúde pública, ao abordar os resultados de uma pesquisa conduzida pela Embrapa Agropecuária Oeste, que analisou os níveis de poluição no Rio Dourados devido à presença de agrotóxicos. No Dia Mundial da Alimentação, ampliou a discussão sobre o tema ao realizar a audiência pública sobre os ‘Caminhos para uma alimentação saudável e sustentável’.
Interlocução com o Governo Lula
Em visita a Brasília, a deputada entregou à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, um relatório contendo reivindicações dos povos Guarani Kaiowá. O documento foi elaborado com base na escuta feita durante o Seminário Povos Indígenas: meio ambiente, sustentabilidade e soberania alimentar realizado em Dourados. Pouco tempo depois, o Ministério dos Povos Indígenas anunciou a criação de um gabinete de crise para acompanhar as violações de direitos dos Guarani Kaiowá.
A parlamentar também aproveitou sua estadia na capital federal para participar do 1º Encontro Nacional Das Casas da Mulher Brasileira, onde defendeu a criação de uma Casa da Mulher Brasileira em Dourados, visando proporcionar um atendimento inclusivo e respeitoso às mulheres, com atenção especial às indígenas em situação de vulnerabilidade. No último mês, foi publicada no Diário Oficial da União a liberação de R$ 250 milhões para a construção de mais 13 Casas da Mulher Brasileira, incluindo a de Dourados.
Também se reuniu em Brasília (DF) com Márcio Macêdo, Ministro da Secretária-geral da Presidência da República, para discutir medidas de aprimoramento das políticas públicas no Mato Grosso do Sul. Durante o encontro, Gleice Jane compartilhou reivindicações obtidas por meio de escutas realizadas em seu mandato e solicitou atenção especial do Governo Federal para as necessidades de MS.
A ATUAÇÃO DA DEPUTADA REFLETE COMPROMISSO COM A IGUALDADE, A JUSTIÇA SOCIAL E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS EM MS
A atuação da deputada Gleice Jane reflete um compromisso com a igualdade, a justiça social e o respeito aos direitos humanos em Mato Grosso do Sul. Seu mandato tem sido pautado pela participação popular e pela busca de soluções para os desafios enfrentados pelas comunidades do estado. Ao levar suas demandas a Brasília, a parlamentar busca fortalecer diversas lutas, como pelos direitos das mulheres e das comunidades indígenas, buscando apoio e parcerias no governo federal para promover políticas públicas mais efetivas em MS.