Promotor quer aceitar o convite para comandar Secretaria, mas precisa de aval da Justiça
Candidato derrotado ao Senado na eleição deste ano, o procurador de Justiça Sérgio Harfouche (PSC), pode ser mais um de Mato Grosso do Sul a fazer parte do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Ele quer aceitar o convite da futura ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, para assumir a Secretaria Nacional de Direito da Infância e Adolescência. Mas, para chefiar a pasta ele precisa de aval da Justiça. Isto porque, conforme a Constituição Federal, é vedado aos promotores e procuradores, a ocupação de cargo político no âmbito do Executivo, como o de ministro de Estado e secretário.
“Toda a minha vida dentro do Ministério Público atuo nesta área da Infância e Juventude. Inclusive, sou representante do Estado na Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ). Com certeza fiquei muito honrado com o convite”, destacou Harfouche ao confirmar a vontade de assumir a Secretaria Nacional. “A ministra Damares me ligou há alguns dias me convidando para integrar o governo, mas como procurador, eu teria que pedir exoneração e não vou fazer isso”, explicou.
Apesar de ter afastado a ideia de deixar o cargo de procurador, Harfouche não desistirá de tomar posse como secretário da Infância e Juventude. “A ministra fará um pedido formal solicitando minha licença e, com essa solicitação em mãos, vou judicializar”, disse.