O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participou, na manhã desta terça-feira, 18 de agosto, de uma ação de conscientização realizada na Escola Professora Efantina de Quadros, em Nova Andradina, que abordou o tema “Crimes sexuais: formas de prevenção e atuação do Poder Judiciário” com palestra do juiz Juliano Luiz Pereira. A iniciativa foi promovida em parceria entre a Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), presidida pela advogada Aline Diniz, e o Poder Judiciário de MS.
O encontro reuniu alunos e professores para um diálogo sobre prevenção, conscientização e os aspectos legais relacionados aos crimes sexuais.
Durante a atividade, o magistrado, que é titular da Vara Criminal de Nova Andradina, apresentou informações sobre a legislação e os procedimentos relacionados a esse tipo de crime, destacando a importância do conhecimento para a prevenção e para a proteção de potenciais vítimas. Também ressaltou o papel da escola na formação de cidadãos conscientes de seus direitos e capazes de identificar situações de violência e buscar ajuda.
A participação dos estudantes contribuiu para ampliar o debate. Os alunos fizeram questionamentos sobre como agir diante de situações envolvendo violência sexual e sobre os direitos das vítimas, permitindo que a abordagem jurídica fosse associada a situações do cotidiano e à importância da denúncia.
Para o juiz, iniciativas dessa natureza aproximam o Poder Judiciário da comunidade e contribuem para o fortalecimento da cidadania, especialmente entre os jovens. “Falar sobre violência sexual com adolescentes é uma forma de prevenção: quanto mais cedo eles aprendem a reconhecer limites, compreender o consentimento, identificar situações de abuso e saber onde buscar ajuda, maior é a capacidade de se proteger e de respeitar o outro”, afirmou Juliano Pereira.
Ao levar conhecimento sobre direitos, mecanismos de proteção e formas de enfrentamento aos crimes sexuais para o ambiente escolar, a iniciativa contribui para a formação de uma sociedade mais informada e consciente, na qual a educação se torna uma importante ferramenta de prevenção e proteção.
Autor da notícia: Secretaria de Comunicação – imprensa@tjms.jus.br