Apenas indígena de 77 anos, detido após conflito, foi liberado; advogado do Conselho Indigenista considera prisões arbitrárias
Para o advogado, prisões foram “somente para conter retomada” e esperança é que Funai consiga gerir melhor processos de demarcação – Reprodução/ Arquivo/ Correio do Estado
Conforme Anderson Santos, advogado do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Magno de Souza aguarda julgamento de habeas corpus, no Tribunal Regional Federal, situação semelhante de outros nove indígenas conduzidos no mesmo dia após o conflito.
Segundo o advogado, é difícil prever quanto tempo mais os indígenas podem passar presos, mas ele acredita que “já na semana que vem o desembargador deve dar decisão”.
Ele frisa que, no contexto do conflito, apenas o indígena de 77 anos foi liberado, após intermediação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ainda, inclusive por ser a reserva indígena mais populosa do País, Anderson comenta que esse é um problema sério na região do entorno de Dourados.
“A estimativa agora é de que tenha mais de dois mil indígenas ali. E uma parte da área da reserva foi subtraída, por aquela rodovia que liga Dourados a Itaporã, então, de 3600 ha, que estaria no decreto quando foi criada, reduziu para 2.400, então está transbordando de gente, que não cabe mais ali”, diz ele.
Também, Anderson faz questão de ressaltar que, como os indígenas montaram acampamento após a primeira ocupação de 7 de abril – no terreno em que a Corpal Incorporadora toca uma obra para construção de um condomínio de luxo -, o temor da vez é que novas prisões aconteçam.
Desdobramentos
Sendo uma empreiteira multimilionária, a Corpal só repassou no dia 10, após as prisões dos indígenas, informações solicitadas (ainda em 15 e 29 de maço) pelo Ministério Público Federal, que pedia a paralisação das obras até que as autorizações e licenças fossem comprovadas.
Segundo o site da Incorporadora, o empreendimento de luxo que está sendo erguido próximo ao Anel Viário é o “Portofino”, um condomínio Spa Resort com terrenos a partir de 300 m².
Com salão de festas; espaço para boliche; playground e piscinas, além de quadras poliesportivas e pomar, a obra do empreendimento só deu início à duas (serviços preliminares e fechamento perimetral) das onze etapas de implantação, que sequer foram finalizadas.
Após a prisão houve ainda incêndios, ateados por civis, às casas dos indígenas, na madrugada do dia 10 que, conforme a Assembleia Geral do povo Kaiowá e Guarani, Aty Guasu, pertenciam aos mesmos 10 membros presos no domingo.
“Famílias, mulheres, crianças ocas/casas dos presos indígenas Guarani Kaiowá foram atacadas e incendiadas pelos pistoleiros da empresa”, apontou a organização nas redes sociais.
Vale ressaltar que estudos estão sendo feitos no entorno da reserva, porém, como bem destaca Anderson, nada foi concluído ainda.
“Nesses últimos quatro anos não teve nenhum passo dado em relação às demarcações. E aí surgem esses conflitos, porque a cidade está avançando até a área que os indígenas reivindicam. Cidade de Dourados também já está ultrapassando o anel viário, e tem gerados esses conflitos. Uma situação complicadíssima de resolver”, diz
Para o advogado, as prisões até então foram arbitrárias e, a esperança é que, agora, a Funai consiga gerir melhor os processos de demarcação.
“[As prisões, foram] somente para conter a retomada. Que consiga de fato, logo, estabelecer qual reivindicação que existe no entorno da reserva Jaguapiru e Bororó, que não é uma terra demarcada e trabalhada em relação à constituição de hoje, foi criada apenas para confinar os indígenas lá”, conclui.