Ordem de serviço da obra de R$ 276 milhões foi assinada em dezembro e no dia 6 de abril já foi reajustada, conforme publicação desta terça-feira (5)
Neri Kaspary/Correio do Estado
Menos de cinco meses depois da assinatura da ordem de serviço para o início das obras de pavimentação de 63 quilômetros da MS-320, entre Inocência e Três Lagoas, a maior das obras bancadas com recursos do BNDES em Mato Grosso do Sul, inicialmente orçada em R$ 276 milhões, já recebeu um acréscimo de quase R$ 9 milhões.
Com data retroativa a 6 de abril, a informação sobre o reajuste foi publicada em edição extra do diário oficial do governo estadual na tarde desta terça-feira (05) e garante à empreiteira S.A. Paulista Construções e Comércio (Consórcio MS 320) um acréscimo exato de R$ 8.975.226,91.
A empreiteira, que já havia pavimentado outro trecho da mesma rodovia, foi oficialmente declarada vencedora da licitação em 25 de agosto do ano passado, mas a ordem de serviço foi assinada somente em 11 de dezembro.
Mas, apesar de as obras mal terem começado, a previsão era que tivessem início em janeiro deste ano, a publicação desta terça-feira (Apostilamento de Reajuste ao Contrato n° 070/2025), deixa claro que o contrato original já previa este aumento, que é diferente dos tradicionais aditivos que são concedidos às empreiteiras.
A empreiteira foi a única classificada na licitação e venceu WO ao certame que tinha como preço máximo o valor de R$ 276.169.461,16. Esta é a maior das obra bancadas pelos R$ 2,3 bilhões liberados em setembro de 2024 pelo BNDES para o Governo de Mato Grosso do Sul. O pacote prevê 540 km de asfalto novo e 250 de recapeamento.
No começo da disputa por este trecho, sete empresas chegaram a manifestar interesse. Mas, cinco delas nem entregaram a documentação exigida e foram inabilitadas antes mesmo da entrega de propostas. Outras licitações chegaram a ter até nove empresas na fase das propostas financeiras.
Somente a SA Paulista e a empresa mato-grossense Agrimat Engenharia e Empreendimentos seguiram na disputa. Mas, os servidores responsáveis pela licitação também acabaram excluindo a concorrente de Mato Grosso porque “não atende os requisitos referente a qualificação técnica profissional e operacional”.
Apesar do tamanho da licitação, a empresa mato-grossense nem mesmo recorreu e deixou o caminho livre para que a empreiteira paulista abocanhasse o vultoso contrato.
A empreiteira que venceu por W.O. (em tradução livre W.O. significa “vitória fácil”, sem concorrência) é a mesma que meses antes havia concluído a pavimentação do primeiro trecho desta mesma rodovia, no município de Três Lagoas.
A pavimentação dos 31,7 quilômetros foi solenemente entregue pelo governador Eduardo Riedel em dezembro de 2023. Porém, em março do ano seguinte a Agesul deu mais 70 dias de prazo para conclusão dos trabalhos.
Ou seja, a S.A. Paulista estava com a estrutura toda montada na região leste do Estado e coincidentemente conseguiu vencer outra licitação para permancer na região. A pavimentação do primeiro trecho da MS-320 começou em fevereiro de 2022, prevendo R$ 76,8 milhões pela obra. Ao final, porém, recebeu R$ 106,5 milhões.
O novo asfalto vai facilitar o tráfego entre Inocência, onde está sendo construída a fábrica de celulose da Arauco, e Três Lagoas, onde já funcionam fábricas da Suzano e da Eldorado.