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Mato Grosso do Sul alcançou 100% de adesão dos municípios à LPG (Lei Paulo Gustavo). Esse marco é celebrado pela Setescc (Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), por meio da Fundação de Cultura e com o apoio do Comitê de MS da LPG que, desde 11 de maio, data de lançamento da Lei e abertura da plataforma Transferegov, vem trabalhando para que nenhum município ficasse sem receber os recursos.
Uma série de encontros públicos com dirigentes municipais e fazedores de cultura nas nove regiões de Mato Grosso do Sul foram realizados, com capacitação e informação a mais de 500 pessoas. Cada escuta pública contou com parceiros locais que iam desde prefeituras e câmaras municipais às associações de fazedoras e fazedores de cultura, além dos colegiados culturais estaduais e municipais.
Para o presidente da Fundação de Cultura, Marcelo Miranda, “é uma marca muito importante, um sinal positivo de que o recurso vai chegar para todos os municípios do Estado, onde cada projeto será submetido, onde a verba possa chegar lá na ponta, em cada fazedor de cultura e mestre do saber de Mato Grosso do Sul”. “Estamos muito animados com esse gráfico e em breve os editais estarão publicados”.
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. Em Mato Grosso do Sul será feito o repasse de mais de R$ 27 milhões para o Estado e R$ 25 milhões para os municípios.
O apoio previsto pela lei inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade. Além do audiovisual, são elegíveis para receber recursos, fazedores de cultura de áreas como artes visuais, leitura e literatura, expressões artísticas e culturais de povos tradicionais, coletivos culturais não formalizados, carnaval, cultura hip-hop e funk, entre outros.
Setescc
Foto: Dhiuliano Preci