Consulta pública fica aberta por 30 dias e recebe contribuições pela internet para o manual de eletrificação
Por Kamila Alcântara | Midiamax
Moradores de Mato Grosso do Sul e de outros estados podem enviar, a partir desta terça-feira (10), sugestões sobre o funcionamento do Luz para Todos. O governo federal abriu consulta pública para discutir a proposta de um novo manual do programa, que busca levar energia elétrica a quem ainda vive sem acesso ao serviço.
O governo federal abriu consulta pública, a partir desta terça-feira (10), para receber sugestões sobre o novo manual do programa Luz para Todos, que leva energia elétrica a quem vive sem acesso ao serviço. A portaria do Ministério de Minas e Energia foi publicada no Diário Oficial da União e fixa prazo de 30 dias. Moradores de Mato Grosso do Sul e de outros estados podem contribuir pelo Portal de Consultas Públicas do ministério ou pela plataforma Brasil Participativo. A portaria não abre cadastro para ligações nem anuncia obras.
O Ministério de Minas e Energia publicou a portaria que abre a consulta no Diário Oficial da União. O prazo para participar é de 30 dias, contados da publicação. Nesse período, moradores, associações e outros interessados podem ler a proposta e indicar quais trechos precisam de ajustes ou de uma explicação mais clara.
Para quem vive em áreas rurais de Mato Grosso do Sul, a consulta é uma oportunidade de relatar dificuldades que aparecem antes mesmo da instalação da rede. Uma associação de moradores pode, por exemplo, apontar dúvidas recorrentes sobre onde pedir atendimento ou como acompanhar uma solicitação de ligação. Esses relatos podem embasar sugestões para o manual que orientará a execução do programa.
Como participar – A proposta e os documentos da consulta ficam disponíveis no Portal de Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia e na plataforma Brasil Participativo. O interessado pode acessar um dos portais, procurar pela consulta do Luz para Todos e enviar sua contribuição pelo próprio canal.
O prazo de 30 dias vale para sugestões ao manual. A portaria não abre cadastro para ligação de energia nem anuncia obras ou novos atendimentos em municípios de Mato Grosso do Sul. As regras em discussão ainda são uma proposta.