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A uniformização na vestimenta de custodiados promove igualdade e melhora a segurança em presídios, além de tornar o ambiente prisional mais salubre e limpo, já que evita o acúmulo de roupas nas celas. Com essa proposta, o uso de uniformes é realidade no Estabelecimento Penal de Bataguassu (EPB) e, agora, são os reeducandos do local que estão responsáveis pela confecção das peças.
O trabalho ainda está iniciando, sob a coordenação do servidor penitenciário Percival Góes Júnior, juntamente com a direção do presídio, utilizando máquinas doadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap).
Costureiro profissional e mecânico de máquina de costura, Júnior está auxiliando na capacitação de dois reeducandos, responsáveis pela costura das peças. Até o momento, já foram confeccionados 19 jogos que são compostos por 1 calça, 1 bermuda e 1 camiseta. Além disso, já foram costuradas 40 bermudas e 40 calças.
De acordo com o diretor do EPB, Luiz Fernando da Silva Jesus, idealizador da iniciativa, essa é a primeira vez que os uniformes são confeccionados no próprio presídio. “Atuam desde o corte, costura e até a parte de serigrafia”, informa o dirigente.
As peças atualmente utilizadas pelos detentos foram feitas na Penitenciária de Naviraí, com a disponibilização, na época de 200 kits com camiseta, bermuda e calça. “Como temos as máquinas e o servidor se dispôs a capacitá-los, decidimos iniciar aqui nossa própria produção, para garantir a reposição, ao mesmo tempo em que proporcionamos ocupação produtiva e qualificação profissional aos custodiados”, ressalta.
Pelo trabalho, os internos recebem remição de um dia na pena a cada três de serviços prestados, conforme estabelece a Lei de Execução Penal.
Para o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Aud de Oliveira Chaves, a iniciativa gera economia aos cofres públicos e oportunidade de ocupação laboral aos reeducandos. A confecção própria de uniformes também ocorre em outras unidades prisionais do estado, como o Estabelecimento penal feminino Irmã Irma Zozi, Unidade Penal Ricardo Brandão, Penitenciária de Naviraí, entre outras.
O oferecimento de ocupação produtiva dentro das unidades penais e assistenciais de Mato Grosso do Sul é coordenado pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio da Divisão de Trabalho Prisional.