Por: Defensoria/MS
A Defensoria Pública conseguiu em menos de 24 horas um exame de alto custo para uma adolescente de 16 anos, que estava internada no Hospital Regional de Nova Andradina, correndo risco de vida, por sentir fortes dores abdominais, sem diagnóstico.
Os médicos suspeitavam de pedra na vesícula, que poderia ter se deslocado para a bexiga, mas o exame que confirmaria o diagnóstico e possibilitaria a cirurgia custava mais de 8 mil reais. A mãe, diarista, sem condições de arcar com os custos, estava desesperada.
O defensor público de Nova Andradina, Edson Cardoso, ajuizou uma ação de obrigação de fazer no mesmo dia em que a mãe buscou a Defensoria Pública, na quarta-feira (28). O Poder Judiciário deu a sentença em poucas horas depois, obrigando Município ou Estado a cumprirem a demanda em um dia, sob pena do sequestro do valor para cobrir os custos no sistema de saúde privado.
No dia seguinte, o Município afirmou no processo não se opor ao sequestro e que ainda disponibilizaria transporte ao local do exame. Na sexta-feira, a jovem foi encaminhada para Dourados, onde realizou os procedimentos, que não eram cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o defensor público, o que permitiu que fosse garantida a vida da jovem foi a celeridade das medidas tomadas por todos os órgãos. “Nós ajuizamos a ação na mesma manhã, o Poder Judiciário deu sentença à tarde, e no dia seguinte, Prefeitura e Estado já encaminharam a jovem para o tratamento”, comentou.
O valor foi custeado metade pelo Município de Nova Andradina e metade pelo Estado de Mato Grosso do Sul. Nesta segunda (02), a adolescente já estava de volta à Nova Andradina realizando os exames pré-operátórios.
A mãe, Rosilda Soares Gonçalves, afirmou que a adolescente está bem e em casa. “Ficamos muito felizes como o atendimento foi rápido e minha filha não corre mais risco”.