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Polícia Região

PMA aplica R$ 44 mil em multas durante a operação Semana Santa

26 foram autuados, sendo 20 por pesca ilegal, e 154 kg de pescado apreendidos

O Batalhão de Polícia Militar Ambiental concluiu hoje (22) às 8h00, a operação Semana Santa, iniciada no dia 17, às 12h00. Os trabalhos já tinham sido reforçados neste mês de abril, em virtude da tradição religiosa de se consumir peixe durante a Semana Santa, e muitos pescadores praticarem pesca nos finais de semana anteriores.

No feriado prolongado foram ainda mais reforçados, pois a quantidade de pescadores aumentaria significativamente, tanto de turistas de fora e também do Estado nos rios e a fiscalização precisa estar presente no intuito de se prevenir a pesca predatória, especialmente, onde estão concentrados os principais cardumes.

Os Comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificaram a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. Foram desenvolvidas também barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, extração e transporte de madeira e carvão ilegais e outros crimes contra a flora; também o transporte de produtos perigosos e os crimes de poluição e outros crimes ambientais.

Trabalhos preventivos com visitas às propriedades rurais serão desenvolvidos e as vistorias de desmatamentos relativos à operação Cervo-do-Pantanal.

NÚMEROS DA OPERAÇÃO

Nessa operação foram autuados 18,75% a menos pessoas por infrações ambientais com relação à operação de 2018. Foram 26 autuados, e 32 autuados na operação passada. 20 ocorrências foram relativas à pesca e 18 na operação do ano passado.

Dos 20 autuados por pesca, 11 foram presos por pesca predatória, enquanto na operação passada foram 14. Nove foram autuados por pescar e transportar pescado sem a licença ambiental e quatro em 2018, o que não é crime, mas somente infração administrativa.

A quantidade de pescado apreendido foi 38,4% inferior à operação de 2018. Foram 154,5 kg de pescado apreendidos e 250 kg na operação anterior.

Parte de pescado apreendido.

Com relação aos petrechos de pesca proibidos as apreensões de redes de pesca se destacaram, com 26 redes apreendidas, apesar de o número ser menor à operação passada, quando foram apreendidas 35 redes.

Parte das redes apreendidas.

As multas aplicadas nessa operação foram 45,30% inferiores. R$ 43.976,00 nesta operação e R$ 80.400,00 na anterior. Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas. Na operação de 2018 houve uma multa de R$ 26.500,00 por desmatamento e houve aplicação de R$ 10.000,00 em multas em cinco infratores na Capital por pichação, que influenciaram na diferença de valores. Nesta houve desmatamentos, porém, em pequenas áreas.

OCORRÊNCIAS ADVERSAS À PESCA

Com relação a outras ocorrências ambientais foram autuadas quatro pessoas por desmatamentos, sendo duas por degradar área protegida de preservação permanente (APP); uma por armazenamento ilegal de agrotóxicos e um autuado por incêndio em resíduos de limpeza em uma chácara.

Degradação de área protegida (APP).
Incêndio chácara em chácara.
Agrotóxicos apreendidos.

OCORRÊNCIAS DE CRIMES DE OUTRA NATUREZA

Com relação aos crimes adversos à segurança ambiental, somente uma pessoa foragida da justiça foi presa em Três Lagoas.

Tabela 1 – Ocorrências por município Operação Semana Santa

PESCA PREDATÓRIA
DATAOCORRÊNCIAMULTA (R$)AUTUADOS / PRESOSMUNICÍPIOPESCADO (kg)
17/4Pesca Predatória e transporte37402Naviraí44
18/4Pesca Predatória e transporte11601Nova Andradina27
18/4Pesca predatória – redes8201Três Lagoas6
20/4Pesca Predatória e transporte15602Angélica6,5
20/4Pesca predatória8201Anastácio4
20/4Pesca predatória – redes57003Três Lagoas
21/4Pesca Predatória e transporte12001Eldorado25
TOTAL15.000,0011112,5
PESCA SEM LICENÇA
DATAOCORRÊNCIAMULTAAUTUADOS MUNICÍPIOPESCADO (KG)
17/4Pesca sem licença9003Itaporã
18/4Pesca sem licença12004Itaquiraí
20/4Pesca sem licença e transporte9001Bonito6
21/4Pesca sem licença e transporte8201Eldorado6
TOTAL3.820,00912
PETRECHOS – DESTAQUEMEDIDA (M)MUNICÍPIO PESCADO (KG)
17/412 – redes1200Anaurilândia30 (soltos)
17/42 espinheis/80 anzóis – 3 boias120Porto MurtinhoFuga/Paraguai
20/41 rede – 1 tarrafaBela Vistafuga
TOTAL30
OUTRAS OCORRÊNCIAS
DATAOCORRÊNCIAMULTAAUTUADOS MUNICÍPIOMaterial apreendido
17/4Armazenamento de agrotóxicos50001Três Lagoas67 L
18/4Desmatamento (3,74 ha)11201Nioaque
18/4Degradação APP- Piscicultura50001Rochedo
18/4Degradação APP- aterro córrego100001Rochedo2 máquinas
19/4Incêndio10001Campo Grande
19/4Desmatamento (12,12 ha)30361Nioaque
TOTAL25.156,006
CRIMES DE OUTRA NATUREZA
DATAOCORRÊNCIAMULTAAUTUADOS MUNICÍPIOMaterial apreendido
18/4Foragido da Justiça1Três Lagoas

Tabela 2 – Números totais das operações Semana Santa entre 2009 a 2019

Apreensões/Autos20092010201120122013201420152016201720182019
Auto de Infração2516184717182617153226
Pescado/apreen(Kg)415,62471233627624950163118250154,5
Carne  silvestre (Kg)––21––0100000
Motores de Popa03020273343466
Freezer––01––010030
Tanques/motor–020273343466
Lanchas/c/motor–––31000000
Barcos01020273343467
Chalana–––––000020
Madeira (Palanques)–50–––000000
Madeira Lascas–––200–000000
Madeira/Serrad (m³)15,50010,500
Molinetes1005586516106140
Carretilhas––––2286747
Caniços–––92222255
Armas030204–1030004
Caça––3–1010000
Cerâmica fechada––––1000000
Incêndio––––1100011
Munições–12––80400,000
Desmatamento–01–––001 (1 ha01 (26h)4 (16ha)
Carvão (m³)–18029032–000000
Carvoarias fechadas–0208––000000
Lenha (m³)84,84549–14,5000000
Motosserra01––––001020
Caixa/isopor/térmica03010132110410
Construção/APP/0101–1000014
Frigorífico–––1–100000
Pesqueiro–––1–00000
Pessoas Presas 1709073111812501411
Veículos03020533412336
Cigarros-contrab. (pac)–––––12.00000000
Petrecho -Proibido
Redes de Pesca3218212589292138223526
Tarrafas01030522341223
Anzóis de Galho801232341213387246197247282254191
Boias (João Bobo)–251611–32110005
Espinhéis0101032912141174
Fisga–––1–001010
Valor Multas (R$)64.65987.50061.66669.74020.700165.59622.28018.32012.94080.40043.976

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