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PMA autua 16 pessoas e aplica R$ 22 mil em multas por pesca, desmatamento, incêndio e poluição sonora

A Polícia Militar Ambiental encerrou hoje às 9h00 a Operação Carnaval, que teve como foco principal a prevenção e repressão à pesca predatória. Diferentemente da operação carnaval passada, em que somente a pesca na modalidade pesque-solte na calha do rio Paraguai estava aberta, neste ano (2019), em todos os rios, a pesca estava liberada, exatamente, no início do período de Carnaval.

O Comando da PMA reforçou o policiamento nos municípios de Corumbá e Porto Murtinho e outras Subunidades das cidades com tradição carnavalesca e com tradições pesqueiras, que receberam maior número de turistas, tais como: Bonito, Jardim, Coxim, Aquidauana e Miranda. 341 homens foram envolvidos na operação. Os comandantes das 25 subunidades empregaram todo o efetivo, inclusive, o pessoal do administrativo, no trabalho de fiscalização.

Apesar de o foco ter sido a fiscalização à pesca, outros tipos de crimes ambientais foram fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais e outros crimes contra a flora, caça e outros crimes contra a fauna, bem como transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras.

Crimes de outra natureza também foram coibidos nas barreiras e fiscalizações ambientais da PMA, como tem sido feito nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados e outros.

NÚMEROS

Durante a operação, 16 pessoas foram autuadas por infrações ambientais, contra 14 autuados na operação de 2018. Foi aplicado o valor de R$ 22.154,00 e R$ 36.476,00 na operação passada. Dos 16 autuados, 13 foram por pesca, sendo 6 (seis) presos por pesca predatória e 7 (sete) por pescar sem licença, o que não se constitui crime. Na operação de 2018 foram 7 (sete) presos por pesca predatória e nenhum autuado por falta de licença. A diferença nos valores de multas é devido a quatro autuados por desmatamento na operação de 2018, visto que as multas por desmatamento são superiores à pesca.

Ressalta-se que, apesar de 13 autuados por pesca, somente 5 kg de pescado foram apreendidos. A quantidade de pescado apreendida em 2018 foi de somente 28 kg. Essa baixa quantidade demonstra a importância do trabalho preventivo, em que se consegue prender e autuar os elementos que insistem em praticar pesca irregular sem que tenham capturado grande quantidade de pescado.

Pescado apreendido.

Com relação aos petrechos de pesca, os números foram dentro de operações anteriores.

Redes de pesca apreendidas.

As ocorrências relativas à pesca predominaram, porém, outros crimes foram combatidos e prevenidos. Um homem foi autuado por exploração ilegal de madeira, outro foi autuado por incêndio em terreno baldio e uma boate foi fechada e o proprietário autuado por poluição sonora.

Exploração de madeira.
Incêndio em terreno baldio.
Aparelhagem apreendida – Poluição sonora.

Com relação aos crimes de outras naturezas à ambiental, dois traficantes foram presos com 17 kg de maconha em uma motocicleta e uma pessoa foi presa por porte ilegal de um rifle e munições, quando se deslocava para efetuar uma caçada.

Maconha apreendida em Rio Negro.
Rifle e munições apreendidos com caçador.

Números das Operações Carnaval de 2007 a 2019

AUTUAÇÕES2007200820092010201120122013201420152016201720182019
Auto de Infração17222026103317311317251416
Pescado apreendido (Kg) 08135728244191304431498302285
Redes de pesca26715211323161815311379
Tarrafas101208465332312
Espinhéis013002132421213
Anzóis de galho15817070141112187195325253435234157182
Boias3124111217002005
Molinetes/Carretilhas1324428348112278154514
Caniços06317252212522
Caixa de pesca00501000011
Motor de Popa033141511136424
Barcos033131511036424
Arbaletes2000
Canoa1001010
Lancha1011100000
Armadilha de Pesca (covo)0260000000
Linhadas de mão7024020100
Caixa isotérmica/frízer11111105110
Iscas vivas159400000000
Fisga02011100010
Tanque Combustível00011511036424
Lenha (m³)1200400000
Carvão nativo (m³)259,5012230800000
Carvoaria (interditadas)040051010000
Madeira serrada (m³)126500001800
Lascas de aroeira (un)11600261952000
Esteios de aroeira (un)8000000
Madeira outras sp (postes)30000030
Madeiras outras sp.(lascas)22012500
Motosserra01514010000
Armas de fogo054623050111
Munições11224131731076010117
Desmatamento201/15 ha)1(12ha)01(19)1(5ha)041
Incêndio1 (1ha)00001
Serraria ilegal1000000
Combustível/CarPerig-L188.00000000
Hidróxido de Sódio (L)4.80000000
Hidróxido de Cloro (L)5.00000000
Veículos103234702322
Máquina agr/trator13000200
Animal abatido (un)112030000
Galos de Briga1000000
Pássaros Apreendidos8250410000
Agrotóxicos1000000
Pesqueiro ilegal1000000
Maconha (kg)3300000017
Multas aplicadas (R$)70.73038.840112.02018.82582.700123.160124.970103.00030.30072.0003647622,154
Presos em flagrante1217172092211106101279

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