O TCE-MS foi o escolhido entre todos os Tribunais do País para a primeira visita do Ministro José Múcio Monteiro Filho como presidente do Tribunal de Contas da União. O motivo, ele revela, é a boa relação e parceria institucional, considerada modelo, entre as Cortes de Contas do Mato Grosso do Sul e da União. O ministro foi recebido nesta quinta-feira, dia 5 de setembro, pelo corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid, e pelo ouvidor conselheiro Osmar Jeronymo. Na comitiva do TCU vieram também o secretário-geral de administração do TCU, Luiz Henrique Pochyly da Costa, o coordenador geral do TCU, Arsênio José da Costa Dantas, o secretário geral de controle externo do TCU em Mato Grosso do Sul, Tiago Modesto Carneiro Costa, o secretário substituto, Mário Bertuol, e o controlador geral do Estado de MS, Carlos Eduardo Girão.
O ministro José Múcio veio ao Estado para uma reunião de trabalho na Secretaria de Controle Externo em Mato Grosso do Sul e aproveitou a oportunidade para uma reunião no TCE-MS, visando estreitar ainda mais os laços entre as Cortes, que já realizam trabalhos bem sucedidos em parceria, que já são considerados modelo para o restante do País.
Mato Grosso do Sul foi o escolhido pelo TCU para um projeto piloto de auditoria operacional desenvolvida desde 2017 em 282 organizações do Estado a fim de detectar o grau de suscetibilidades das instituições públicas à fraude e corrupção. Os resultados demonstraram que apenas 25 delas apresentam níveis aceitáveis de suscetibilidade. Os números revelaram que, em Mato Grosso do Sul, R$ 7 bilhões estão à disposição daqueles que detém o poder de compra e regulação e, ainda, que não há nenhum tipo de prevenção para detecção, investigação, correção e monitoramento adequado às boas práticas.
Todo o trabalho foi desenvolvido em parceria com a Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado e Controladoria Geral do Município de Campo Grande. “Eu vim para ver esse trabalho aqui do TCU porque tem dado certo e precisamos ampliá-lo. Os nossos objetivos são absolutamente comuns, nós desejamos a mesma coisa, podemos somar os nossos esforços, trocar experiências para que o resultado seja cada vez melhor. Eu considero exemplar a relação hoje do TCE-MS com o TCU e precisamos exportar isso para os outros Estados, fazer com que as pessoas venham aqui conhecer esse trabalho”, destacou o ministro.
Outro assunto também abordado durante a visita foram os resultados do diagnóstico de grandes obras suspensas e paralisadas no País executado pelos 33 Tribunais de Contas do Brasil, entre os dias 15 de fevereiro e 15 de março deste ano. Em Mato Grosso do Sul a solicitação do TCU e STF foi prontamente atendida pelo Tribunal, por meio de uma eficaz campanha junto aos municípios e ao governo do Estado. A pesquisa identificou um total de 110 obras paralisadas ou suspensas, sendo que 59 delas atendem aos critérios estabelecidos pelo Comitê Interinstitucional.
O corregedor-geral, conselheiro Ronaldo Chadid, afirmou durante o encontro que “a intenção é aumentar as parcerias entre o TCE-MS e TCU, a exemplo do que já ocorreu na fiscalização de obras inacabadas. É uma satisfação receber o ministro aqui e esperamos que novas parcerias ocorram”.
Ao final da reunião, o ministro José Múcio fez questão de ressaltar a importância da proximidade entre as Cortes. “A distância nos enfraquece. Precisamos que as pessoas vejam o que está sendo feito nos Estados, para que haja uma mobilização e motivação. Acredito que é inteligente que Tribunais, Estaduais e da União, se juntem em prol da sociedade brasileira.”
Tania Sother