Superintendência alega que aumento repentino não tem justificativa e postos poderão ser multados em R$ 8 mil
Por Campo Grande News
Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) autuou sete postos de gasolina desde o início deste mês por aumento indevido no preço dos combustíveis.
De acordo com o fiscal de relação de consumo do Procon-MS, Rodrigo Vaz, os estabelecimentos terão de apresentar justificativa por terem elevado os valores. Quem não declarar defesa plausível será multado a partir de R$ 8 mil.
“Só na segunda-feira (2) foram dois (postos), agora eles já corrigiram o preço, mesmo assim foram notificados e vão apresentar defesa. Nós estamos monitorando, vamos fazer pesquisa e vamos divulgar os preços dos principais postos de Campo Grande. Em conjunto com o Procon-CG, estamos fazendo a verificação e estamos tendo muito diálogo com o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes)”, relatou Vaz.
O aumento veio apesar da prorrogação da isenção de impostos federais sobre os combustíveis feita no fim do domingo (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também não sofreu alteração. A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) informou que as alíquotas permanecem em 17% para a gasolina, 11,3% sobre o preço do etanol e 12% sobre o do diesel.
Na segunda-feira, a reportagem do Campo Grande News encontrou postos na região central cobrando valores na venda da gasolina superior até 16% em relação à semana passada. Em um dos locais, clientes perceberam que o valor do litro da gasolina passou de R$ 4,68 para R$ 5,45.
O Sinpetro justificou as diferenças de preço alegando que subiu a pauta do ICMS, ou seja, o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), que é o valor que dá base ao cálculo da cobrança, e também houve elevação nos custos do etanol, produto que vai na composição da gasolina. O PMPF é definido a partir de pesquisa que levanta os preços médios que os postos estão praticando para aplicar sobre esse valor do imposto.
Não consta na consulta online do site da Sefaz o preço médio dos combustíveis em vigor. Conforme o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), a partir de 1º de janeiro de 2023, o preço médio da gasolina passou a ser R$ 4,9538, do álcool fica em R$ 3,9528 e do GNV (Gás natural veicular) em R$ 3,4598.
O Procon orienta para que a população denuncie casos de aumento indevido por meio dos canais 151 ou 156, na opção 2. Ou ainda pelo aplicativo MS Digital, o ideal também é mandar endereço correto e nome do posto.