Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (20), o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Divoncir Schreiner Maran, entregou a reforma e a ampliação do prédio do fórum da comarca de Nova Andradina.
Em seu discurso, o presidente do TJMS ressaltou a origem, a evolução da estrutura e o crescimento da comarca, tanto na questão populacional quanto no aumento na demanda dos serviços do Judiciário, que conta atualmente com quatro varas instaladas, além do juizado especial adjunto.
“O progresso traz consigo efeitos diretos que geram mais e novas demandas na justiça. Tenho me empenhado em dar eficiência à estrutura, investindo em inovações capazes de dar fluidez ao volume processual crescente, e investimos no desenvolvimento e valorização dos magistrados e servidores, verdadeiros responsáveis por fazer a justiça acontecer”, destacou o Des. Divoncir Schreiner Maran.
A juíza diretora do foro, Ellen Priscile Xandu Kaster Franco, agradeceu a administração do Tribunal de Justiça pelo prédio renovado, instrumento ideal para a atividade jurisdicional. “Mais que uma inauguração, hoje ganhamos um prédio renovado e ampliado, que bem atenderá servidores e jurisdicionados, proporcionando-nos dignidade e bem-estar no nosso dia a dia. Como magistrada, acredito que a justiça é o último degrau de esperança do cidadão para garantia de seu direito. Por isso mesmo, aqui neste espaço buscamos assegurar aos nossos jurisdicionados o certo e o justo, com sensibilidade e respeito. Agradecemos à administração do Tribunal de Justiça por este investimento que dá nova forma ao nosso trabalho. Hoje ganham os servidores, os advogados, defensores e promotores, bem como os demais auxiliares da justiça. E, mais do que todos, ganha a população nova-andradinense, que sempre encontrará neste foro a atenção que aqui busca para a solução de seus conflitos”.
Participaram também da solenidade o vice-prefeito de Nova Andradina, Newton Luiz Oliveira; o delegado André Luiz Novelli, representando o governador Reinaldo Azambuja; o promotor de justiça Fabricio Secafen Mingati; representando o Ministério Público; o defensor público Edson Cardoso, representando a Defensoria Pública; a presidente da subseção de Nova Andradina da OAB/MS, Etiene Cíntia Ferreira Chagas; o vereador Quemuel Alencar, representando a Câmara Municipal; os juízes Robson Celeste Candelório, Walter Arthur Alge Netto e Bruno Palhano Gonçalves, além de outras autoridades locais.
Obra – Ao custo de pouco menos de R$ 1 mi, a obra de reforma com ampliação do prédio do Fórum da Comarca de Nova Andradina teve início no mês de março do ano de 2018. O local passou por uma reforma geral e teve sua área ampliada em 85,00 m², resultando em uma área total construída de mais de 1.470,00 m².
A ampliação proporcionou adequação nas estruturas dos gabinetes dos magistrados, que passaram a contar com espaços apropriados para as assessorias, bem como o melhor arranjo interno dos demais ambientes, com a instalação de salas para a realização do depoimento especial, videoconferência, sala para perícia, banheiro de apoio à sala secreta, interligação interna entre o Tribunal do Júri e a Vara Criminal, CEJUSC, mini refeitório, dentre outros.
Foram feitas diversas adequações no layout interno, inclusive instalação de portas para controle de acesso aos gabinetes, proporcionando assim maior segurança ao prédio, tendo sido também realizada a modernização da fachada do Fórum.
Todos os banheiros foram reformados, com troca de pisos, azulejos, louças e metais, com revisão de todas as janelas, portas internas e toda a cobertura, adaptações de banheiro para pessoas com deficiência, pintura geral e adequações gerais na parte elétrica.
O prédio conta ainda com estacionamento privativo para magistrados que recebeu acesso coberto, além de estacionamento para os funcionários e público, o qual recebeu pavimentação com blocos intertravados.
Como já ocorre há algum tempo nas obras do Judiciário de Mato Grosso do Sul, a edificação é plenamente acessível, sendo dotada de rampas, sinalização tátil de pisos e calçadas, além de banheiros adaptados para atender às pessoas com necessidades especiais.
Outro ponto muito significativo considerado nessa e em outras obras do Poder Judiciário está pautado na preocupação com a questão da sustentabilidade e eficiência energética, baseando-se nas orientações do CNJ e mesmo nos conceitos de preservação ambiental e redução dos custos de manutenção dos prédios. Para tanto, a edificação do Fórum foi dotada de condicionadores de ar tipo Split, predominantemente de tecnologia inverter – mais eficientes, econômicos e silenciosos –, além de luminárias e lâmpadas de alta eficiência em LED e pintura das paredes com cores predominantemente claras, além da preocupação com a iluminação natural, preservação de árvores e manutenção das taxas de permeabilidade do solo.
Números – Dados de 15 de outubro de 2018 da Coordenadoria de Estatística do TJ apontam que estavam em andamento 11.847 processos e procedimentos na comarca de Nova Andradina, dos quais 8.888 na Justiça Comum e 2.959 nos Juizados Especiais.
História – A Comarca de Nova Andradina foi criada pela Lei nº 2.152, de 28 de abril de 1964, e instalada no dia 15 de abril de 1966. Foi elevada a segunda entrância pela Lei nº 4.004, de 30 de junho de 1978, e compreende apenas o município de Nova Andradina.
Dos juízes que atuaram na comarca é possível citar Milton Malulei (05/12/67 a 19/03/68), José Rizkallah (19/09/68 a 21/06/72), José Augusto de Souza (17/12/75 a 21/06/79), Crescentino Sisti (16/07/79 a 15/02/84), Ildeu de Souza Campos (20/08/80 a 02/04/87), Hermenegildo Vieira da Silva (18/04/84 a 22/02/89), Manoel José de A.A. Neto (22/06/87 a 29/03/95), Mário Eduardo Fernandes Abelha (03/05/89 a 27/02/01), Lúcio Raimundo da Silveira (27/11/95 a 16/05/01), Gabriela Müller Junqueira (04/09/00 a 07/09/08), Maurício Petrauski (26/03/01 a 29/04/10), Joseliza Alessandra Vanzela Turine (15/08/01 a 31/03/05), Patrícia Kelling Karloh (20/10/08 a 10/11/08), Jacqueline Machado (06/04/05 a 18/02/16), José Henrique Kaster Franco (17/11/08 a 08/04/2018), Robson Celeste Candelório (08/05/09), Ellen Priscile Xandu Kaster Franco (02/09/11) e Walter Arthur Alge Netto (20/10/2017).
Reforma e ampliação do fórum beneficia jurisdicionado de Nova Andradina