Depois de investir R$ 4,7 milhões em recursos próprios, entre rede coletora de esgoto e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), a Sanesul fez o repasse oficial desta enorme estrutura a ser explorado pela Ambiental MS Pantanal SPE S.A.
Esse investimento fica no município de Batayporã (MS). A estrutura foi inaugurada no final do ano de 2017. E a mudança de titularidade, o uso da estrutura pública termina no dia 25 de outubro deste ano de 2021.
Mudança de titularidade
No dia 25, a Sanesul (Empresa de Saneamento Básico do Mato Grosso do Sul) requereu, do IMASUL as alterações necessária para passar a sessão de uso a empreiteira.
Alterações
A Sanesul requereu a alteração do nome empresarial ou mudança de titularidade da Licença de Operação n° 294/2017 da atividade 7.30.1.
Contemplando a Elevatória Estação de Tratamento de Esgoto EET. Por sua vez a Ambiental MS Pantanal, requereu a mesma licença para a sua responsabilidade.
No ano de 2017 também foram entregues 4.237 metros de rede coletora de esgoto e 248 ligações domiciliares de esgoto.
Na mesma época, com recursos próprios a Sanesul construiu 17,4 km de rede coletora de esgoto pelas ruas da cidade.
Estação de Tratamento de Esgoto
A estação de tratamento de esgoto tem capacidade de tratar 13,5 litros segundo.
Os recursos aplicados, conforme informações da época foram do Governo do Estado, por meio da Sanesul.
Sem consulta pública
Esse repasse de titularidade, do público para o particular, uma vez que a Sanesul é uma empresa pertencente ao patrimônio do Estado, acontece sem uma consulta pública local.
Não existe informações disponíveis no documento, se a empreiteira criada no ano passado, irá realizar algum tipo de compensação financeira ou contrapartida.
As obras que estão sendo repassadas a muito tempo era uma reivindicação do povo de Batayporã.
E compromisso firmado pela Sanesul, para continuar explorando os serviços de água e esgoto no município.
Depois de tanto esforço e articulações, parte do projeto é repassado para a livre iniciativa. (Vale do Ivinhema Agora)