Assessoria PMB, PMB
A Prefeitura de Batayporã, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), irá apresentar o primeiro relatório quadrimestral referente ao exercício de 2019. O demonstrativo será apresentado durante audiência pública, que acontecerá no dia 28 de maio, na Câmara Municipal, às 8h.
A audiência de prestação de contas da Saúde é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e cumpre o dispositivo no parágrafo 5º do artigo 36, da Lei Complementar 141/2012 Gestor SUS.
O momento será aberto para a população, com o intuito de despertar a análise e debates acerca do relatório. Serão disponibilizadas informações sobre todos os setores da Secretaria de Saúde. Ao fim da apresentação, os presentes poderão solicitar esclarecimentos e debater temas do relatório, oferecendo sugestões para fortalecer os serviços na área.