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Saúde de Batayporã já notificou mais de 230 donos de imóvel sujos

Setor de controle de vetores já notificou aproximadamente 230 terrenos para que sejam limpos pelo proprietários (Foto: Anaurelino Ramos) 

 

A Secretaria de Saúde de Batayporã (MS), por meio do setor de Controle de Vetores, já notificou aproximadamente 230 proprietários de imóveis da cidade em situação de abandono.

Esses imóveis estão espalhados nos mais diversos bairros e região central, como mostra a foto encontrados pelos Agentes, tomados pelo matagal, sujos, com lixos e entulhos acumulados.

Notificações 

Proprietário do imóvel notificado tem 10 dias para promover a limpeza do imóvel

Conforme o diretor da Vigilância Sanitária e também da Vigilância Entomológica, George Joaquim da Silva, os casos notificados são dados 10 dias de prazo legal aos proprietários para que seja feita a limpeza.

Em caso de descumprimento é aplicado à multa. E ai começa o processo, onde o proprietário do imóvel vai responder pela Lei Estadual número 4.812, de janeiro de 2016.

E por sua vez, a Lei Complementar Municipal número 008/2013. Mesmo tentando evitar que a cidade fique suja, o município ainda tem que esperar pelos trâmites legais, antes de ver o terreno limpo, ou a Prefeitura tendo que limpar. (Vale do Ivinhema Agora)

 

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