O município de Batayaporã elegeu neste domingo, 6 de outubro, os novos conselheiros tutelares que irão atuar na defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes nos próximos quatro anos.
A eleição foi realizada na Escola Municipal Anízio Teixeira da Silva e contou a participação de 1.631 eleitores. O processo eleitoral foi organizado pela Comissão Especial do Processo de Escolha Unificado juntamente os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com o apoio do Governo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, e foi fiscalizado pelo Ministério Público.
Ao todo, 20 candidatos postulavam às vagas para membros titulares e suplentes. Foram eleitos, Andrea Cruz que obteve 367 votos, seguida por Ana Maria Teles dos Santos com 125 votos; Juliana Dias Paião de Souza, que computou 122 votos; Edjanio de Oliveira Leite (100) e Andressa de Paula e Silva (88). Das conselheiras atuais, as únicas reeleitas foram Andrea e Ana.
Os conselheiros tutelares eleitos serão empossados no dia 10 de janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Os demais candidatos serão considerados suplentes, seguindo-se a ordem decrescente de votação, e somente serão nomeados para possível convocação se houver necessidade de substituição dos titulares.
Sendo assim, ficam como suplentes: Dieimy Sara Marques da Silva (82), Janete Aragão dos Santos (80), Débora Cristina Santana dos Santos (79), Zuleide Benedita de Santana (77), Vanessa Bezerra de Lucena (77), Greici Marques Soares (74), Maruska Aparecida de Souza (69), Érica Bueno Vieira Jardim (64), Edna Lourenço dos Santos Farias (54), Labibe Silva Rufino de Araújo (42), Jeniffer Renata Dantas (34), Leila Rodrigues de Almeida (31), Maisa de Oliveira Pereira (24), Tania Nascimento Borges Galoro (21), e Elivania Aparecida Pereira (09).
O Conselho Tutelar está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente como um dos instrumentos para garantir a proteção à infância e à juventude e tem como função zelar pelos que foram ameaçados ou tiveram seus direitos violados. O conselho é um órgão público do município, vinculado à Administração Municipal, mas autônomo em suas decisões. Apesar das funções jurídico-administrativas que desempenha, não integra o Poder Judiciário.