Preso em operação, servidor ocupou cargo de chefia na Sefaz de Maracaju
O agente fazendário lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, Airton de Araújo, recebe mais de R$ 35 mil por mês. A remuneração do servidor preso na última quarta-feira, na Operação Grãos de Ouro, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), corresponde ao dobro do valor pago ao governador Reinaldo Azambuja, que no último mês estava em 15.235,56. Servidor concursado, ele ocupou cargo de chefia na Sefaz de Maracajú.
Airton e o técnico fazendário Moarcir Antonio Marchini, também servidor da Sefaz, foram presos por envolvimento numa quadrilha responsável por sonegar, pelo menos, R$ 44 milhões em impostos, a partir de operações de compra e venda de grãos, em Mato Grosso do Sul. Ao todo, foram presas 32 pessoas, sendo 24 no estado e outras sete em Goiás, Paraná, São Paulo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
Constam no Portal da Transparência do Estado, registros da remuneração de Airton a partir de dezembro de 2014, quando o valor correspondia a R$ 29.605,74. É preciso lembrar que a remuneração do governador reduziu sua remuneração pela metade no início da gestão de Azambuja. Mesmo se ele recebesse o valor previsto em lei, atualmente, o servidor preso ganharia mais que o governador. O agente fazendário foi afastado do cargo, conforme publicado no Diário Oficial do Estado no dia 10 de agostos. Marchini tinha remuneração de 4.610,83.
Conforme o edital do último concurso realizado para cargos na Sefaz, lançado em 2013, a remuneração inicial era de R$ 10.883,32 para o posto de fiscal de rendas e R$ 6.661,57 para agente tributário estadual. Ambos os cargos possuem jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Também foram detidos durante a operação os produtores rurais Siloé Rodrigues de Oliveira e Juscinez dos Santos Reis. Entretanto, eles não constam no rol de presos do Instituto Penal de Campo Grande.
GRÃOS DE OURO
Conforme o Gaeco, a investigação começou em 2016, quando o Ministério Público Estadual (MPE) foi procurado pela Sefaz, que apontou sonegação de tributos fiscais por parte de empresa corretora de grãos.
A fraude era feita da seguinte forma: para encobrir vendas de grãos de Mato Grosso do Sul para outros estados – transação que tem cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) –, grupo falsificava notas fiscais como se a venda fosse interna, portanto, entre produtores de MS.
No curso das investigações, constatou-se o envolvimento de 14 empresas numa organização criminosa com intuito de fraudar o Fisco.
Para que o esquema funcionasse sem levantar suspeitas, a quadrilha era dividida em cinco núcleos, de servidores públicos, corretores de grãos, produtores rurais, transportadores e empresas de corretagem. Aos servidores públicos, cabiam ações de facilitação do esquema, ajudando inclusive na passagem dos grãos pelos postos de fiscalização, além de conceder incentivos fiscais para as empresas. Um técnico e um agente fazendário forneciam informações privilegiadas para o grupo.