Geraldo Resende se defendeu dizendo que não é servidor público desde 1997, quando pediu exoneração à Prefeitura de Dourados
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) analisará o pedido de impugnação da candidatura do ex-secretário estadual de Saúde Geraldo Resende, que concorre nas eleições de outubro ao mandato de deputado federal pelo PSDB.
O processo foi requerido pela candidata Marluce Bruno da Silva Bueno, psicóloga, que concorre ao mesmo cargo, mas pelo PSD.
De acordo com o processo, Resende teria pedido exoneração de cargo público, médico da prefeitura de Dourados, no caso, um mês após o prazo estabelecido pela Lei Complementar n° 64, de 1990.
A norma prevê que o candidato que exerça cargo no funcionalismo público peça licença, no máximo, três meses antes do pleito. Dessa forma, argumenta Bueno, esse prazo seria até o dia 07 de julho. Entretanto, a candidatura do ex-secretário foi registrada apenas no dia 10 de agosto.
Para sustentar o pedido, a candidata relata que Geraldo Resende é servidor público efetivo da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, exercendo o cargo de médico. A exoneração do posto só teria acontecido no dia 02 de agosto, ou seja, um mês após a data limite normatizada.
O pedido, inclusive, traz a cópia da edição Diário Oficial de Dourados datada de 02 de agosto, no qual consta o pedido de exoneração de Resende. A publicação ainda traz efeito retroativo a 22 de julho, entretanto, o pedido ainda estaria fora da data estipulada pela Justiça Eleitoral.
“Neste ponto é importante esclarecer que mesmo o decreto constando efeitos retroativos para 22 de julho de 2022, ainda assim não afasta a inelegibilidade do impugnado, que deveria ter exonerado até o dia 02 de julho de 2022”, informa o pedido.
Ainda conforme o processo, Resende estaria induzindo o juiz eleitoral ao erro por comprovar apenas a desincompatibilização do cargo de Secretária Estadual de Saúde, sem mencionar a função de médico que estaria desempenhando em Dourados.
“Vislumbra-se que mesmo o documento anexado constar a desincompatibilização do impugnado do cargo de Secretário de Estado de Saúde em 31 de março de 2022, este continuou exercendo paralelamente cargo público no município de Dourados”, aponta a candidata.
Por fim, a candidata do Republicanos pede que o TRE-MS que Resende seja notificado para dar uma resposta legal ao processo e a procedência da ação para reconhecer a causa apontada para a impugnação da candidatura do ex-secretário.
O OUTRO LADO
Ao Correio do Estado Geraldo Resende, por telefone, informou que o pedido encaminhado à Justiça Eleitoral é uma iniciativa de quem está incomodado com a receptividade que a candidatura dele está tendo junto à população.
Resende ainda esclareceu que não exerce cargo no funcionalismo público desde 1997, ou seja, há 25 anos, quando pediu exoneração para se dedicar à vida política, exercendo, desde então, cargo da Assembleia Legislativa de MS e na pasta de Saúde estadual.
“Estou tranquilo e fazendo minha campanha porque isso é iniciativa de quem se incomodou com a receptividade que tive. É notório que tenho residência em Campo Grande e apenas meu domicílio eleitoral é em Dourados”, afirmou o candidato